TERMOS DE USO — WJS Commerce OS (v1 · minuta)

1. O QUE SOMOS. Plataforma de tecnologia (SaaS) para gestão de afiliados e vendas. NÃO somos instituição financeira nem de pagamento: os valores das vendas são processados e liquidados por provedores regulados (ex.: Mercado Pago) diretamente na conta da empresa vendedora.

2. PAPÉIS. "Empresa" é quem vende e define produtos, comissões e regras. "Afiliado" divulga produtos e recebe comissões DA EMPRESA, conforme regras exibidas na plataforma. A relação comercial e trabalhista/tributária entre empresa e afiliado é exclusivamente entre eles.

3. COMISSÕES E SAQUES. Cálculo automático conforme a regra vigente no momento da venda (registrada de forma imutável). Janela de reembolso e valores mínimos de saque são definidos pela empresa. Estorno da venda cancela/reverte a comissão correspondente.

4. RESPONSABILIDADES. A empresa responde pelo produto, entrega, conteúdo e tributos. O afiliado responde por sua divulgação (vedado spam e promessas enganosas). A plataforma responde pela disponibilidade e integridade dos registros.

5. CONTA E SEGURANÇA. Credenciais são pessoais. Atividades suspeitas podem levar a bloqueio preventivo com notificação.

6. ALTERAÇÕES. Novas versões destes termos serão comunicadas; o uso contínuo após a vigência implica concordância.